Mantida pensão a dentista incapacitado por descarga elétrica em Passo Fundo (RS)

Justiça dá prioridade para fundo de pensão do Mappin receber R$ 7 milhões

Magistrados de Rondônia apóiam fundo de pensão defendido pelo presidente do STJ

Justiça de Passo Fundo autoriza depósito dos royalties da Monsanto em juízo

A Copa do Mundo FIFA 2022 e seus reflexos na publicidade: como explorar o evento sem praticar o marketing de emboscada

Por Marcio Lamonica, Maria Fernanda Assad e Beatriz Pedroso.

Fiagro traz oportunidade "3 em 1" para o agronegócio

Novo fundo de investimento serve a investidores e produtores.

Processual Civil e Administrativo. Militar

Ato de Reforma, Revisão, Prescrição do fundo de Direito

Tributário. Recurso especial. IPTU.

Imóveis que compõem o fundo de investimento imobiliário.

Civil e processual civil. Agravo de instrumento. Ação indenizatória. Condomínio comercial.

Inadimplência de taxas condominiais e do fundo de promoção.

Decreto-Lei nº 828, de 5 de Setembro de 1969

Institui o Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo.

Negada prisão preventiva de denunciados na Operação Cartola

Os prefeitos estariam envolvidos em esquema de subcontratações e compras superfaturadas com uma empresa de marketing

Pensão. Complementação de Aposentadoria. Pagamento de vantagem pecuniária

Prestação de trato sucessivo. Prescrição do fundo de direito.

Decreto nº 7.790, de 15 de agosto de 2012

Dispõe sobre financiamento do Fundo de Financiamento Estudantil - FIES

Processual civil. Previdência privada fechada. Paridade contributiva.

Ausência de litisconsórcio necessário entre patrocinador e fundo de pensão.

STF reafirma correção do FGTS pelo IPCA e veta pagamento retroativo

Com decisão, fundo deixa de usar a TR como referência

Aprovado projeto que acaba com tarifas sobre telefones celulares

Tarifa é parte do fundo usado para custear a Anatel

Desvalorização do real. Prejuízo do consumidor.

Administrador e gestor de fundo de investimento derivativo.

Tribunal de Justiça da Bahia reforma decisão de danos morais contra Fundo de Investimentos que negativou devedora

TJ-BA reforma decisão de danos morais contra FIDC.

OAB pede que STF proíba governo de desviar dinheiro de Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações

O Fust foi criado em 2000 para financiar a implantação de serviços do setor para a população mais carente.

Fundo de compensação de variações salariais pode cobrir saldo residual de mais de um contrato do SFH

Lei 8.100 desautoriza a medida para contratos celebrados após 5 de dezembro de 1990